Olá a todos! Como alguns de vocês sabem, desde o ano passado eu tenho compartilhado com vocês a minha trajetória para obter a minha licença de Arquitetura na América. Neste post, eu quero compartilhar com vocês alguns detalhes sobre a Licença de Arquitetura daqui. Vou explicar para vocês alguns aspectos importantes como o que significa praticar Arquitetura nos EUA, como a licença é regulamentada, quem tem direito de usar o título “Arquiteto”, a importância do selo do Arquiteto e os requisitos para obtenção da licença.

1. Como praticar Arquitetura nos EUA

Nos EUA, similar à muitas outras profissões daqui, você precisa de uma licença. Aqui, as licenças de Arquitetura são emitidas por jurisdições (estados). Isso também acontece em outras áreas, como por exemplo, na área de Direito. No Brasil, o exame da OAB é aplicado em nível nacional, enquanto aqui as provas são aplicadas em nível estadual. A grande maioria das licenças daqui são em nível estadual, é assim que funciona a estrutura dos EUA. O mesmo acontece para Arquitetura, aqui você precisa de uma licença em cada estado onde pratica Arquitetura. Por exemplo, se seu projeto vai ser construído na Geórgia (GA), você precisa de uma licença lá, mesmo que você viva e trabalhe em outro estado. Embora cada jurisdição tenha seu próprio conselho regulador para Arquitetura, o Conselho Nacional de Conselhos de Registro de Arquitetura (NCARB) se esforça para padronizar essas regulamentações. Essa padronização é evidente nos Exames de Registro de Arquitetura (ARE), que são aplicáveis em todas as jurisdições.

Essa questão dos estados pega muitos Arquitetos do Brasil de surpresa. É muito comum eu receber mensagens de Arquitetos brasileiros tentando executar projetos nos EUA sem saber que ele/ela vai precisar de um Arquiteto licenciado no estado onde o projeto vai se executado, e que esse Arquiteto licenciado precisa estar ATIVAMENTE trabalhando no projeto.

2. Quem governa a Licença

A Model Law do NCARB fornece um framework para os requisitos de cada jurisdição. Ela define a prática da arquitetura como “A arte e ciência de projetar edifícios e seus arredores, priorizando a saúde, segurança e bem-estar público.” Essa prática inclui serviços de planejamento, desenvolvimento de conceitos, preparação de documentos, coordenação de consultores e supervisão da construção. No entanto, como essa definição é ampla, e o NCARB permite que cada jurisdição elabore sua própria definição do que é ser um Arquiteto e sua prática.

3. Uso do Título “Arquiteto”

Vamos lá, um dos erros mais comum que eu vejo Arquitetos brasileiros cometendo ao chegar nos EUA e tentar se inserir no mercado daqui. Nos EUA, o termo “Arquiteto” é regulamentado. Isso significa que apenas profissionais licenciados aqui podem usar esse título. Muitas firmas daqui usam o termo “Designer” para profissionais sem licença. O uso de variações do título varia por jurisdição, então é crucial entender as regulamentações locais de cada estado para evitar problemas legais. Alguns estadosproíbem títulos derivados como “Architecture Associate” ou “Architectural Designer.”

A razão pela qual o conselhor daqui tenta restringir ao máximo as variações do termos da palavra “Architect”, é porque o uso incorreto de títulos derivados pode ser enganador. Por exemplo, alguém pode usar “Design Architect” ou “Architectural Draftsperson”, mesmo sem estar totalmente licenciado.

Um outro aspecto é que ser um Arquiteto licenciado em um estado, como a Geórgia, não significa que você é licenciado em outro. Portanto, é melhor manter clareza quando você se aprensenta aqui, como por exemplo, você pode falar “I’m a Georgia state registered Architect”.

Se você não é licenciado aqui, você não deve se auto-intitular “Architect” no seu currículo, site ou redes sociais. Use seu título de trabalho real em vez disso, ou apenas Designer. Se alguém usa o título “Architect” sem uma licença aqui, essa pessoa pode ter problemas. O conselho estadual pode multar você ou enviar o caso para o tribunal daqui.

4. O Selo do Arquiteto

O Selo do Arquiteto é como um selo de aprovação que é colocado em todos os projetos executivos aqui (similar à assinarmos um projeto executivo no Brasil). O selo mostra que o arquiteto realmente trabalhou no projeto e conhece todos os detalhes dele. Apenas supervisionar o trabalho de outra pessoa que não é licenciada não é suficiente para você colocar assinar o projeto, o arquiteto deve estar envolvido DIRETAMENTE em todo o projeto para usar o selo. Alguns pequenos edifícios, como edifícios agrícolas ou pequenos galpões de armazenamento, podem não precisar de um selo. Mas em termos gerais, a maioria das estruturas que afetam a saúde pública, a segurança e o bem-estar do ser humano exigem um selo de um Arquiteto licenciado aqui.

5. Como Obter a Licença

Para obter a licença, você precisa atender aos critérios de educação, experiência e passar em exames. Todos os  estados daqui tem esses requerimentos. Alguns estados têm testes extras, como a Califórnia. NESSE POST eu explico passo-a-passo como esse processo funciona para Arquitetos Brasileiros com diploma do Brasil.

Em resumo, obter a Licença de Arquitetura dos EUA é um grande passo na carreira de qualquer profissional daqui. Ter uma licença mostra que você está qualificado e é um profissional confiável para projetar edifícios seguros. E é por essa razão que existe uma valorização muito maior do Arquiteto aqui nos EUA, porque as pessoas sabem que alguém com esse título é um profissional com experiência e treinamento adequados para executar projetos de Arquitetura.